..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	219887/04
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	21/05/2004 13:35
Autuado em	21/05/2004 13:35


Protocolo Integrado do Estado	56183299

Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 1450/2011 da Primeira Câmara, de 12/08/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
02/08/2011	Acórdão 1450/ 2011	Conceder o Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/08/2011	Acórdão 1450/ 2011	Conceder o Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008	Acórdão 2280/ 2008	Outros	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2008	Acórdão 48/ 2008	Negativa de Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	DURVAL DEL CLARO JUNIOR
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

DURVAL DEL CLARO JUNIOR

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
17/04/2012 11:55	Termo de Devolução dos Autos Físicos
30/07/2008 08:26	do aviso de recebimento do ofício nº 3710/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		22/07/2008	Ofício de Diligência 3710/ 2008	30/07/2008
DIJUR		23/11/2006	Ofício de Diligência 5339/ 2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/10/2011	322	Despacho Processual Diverso nº 1326/2011
12/08/2011	312	Acórdão nº 1450/2011
29/07/2011	310	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 02/08/2011
16/01/2009	182	Acórdão nº 2280/2008
08/02/2008	135	Acórdão nº 48/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/10/2011 14:03	DP
11/10/2011 15:28	GATBC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 835/2011 -
11/10/2011 15:28	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1326/2011 -
05/09/2011 12:02	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 1890/2011 -
04/08/2011 19:13	S1C	Acórdão nº 1450/2011 -
04/08/2011 19:13	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2011 -
04/08/2011 19:13	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 621/2011 -
06/06/2011 08:54	GATBC
30/05/2011 18:15	SMPjTC	Parecer nº 2958/2011 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro. Em razão de decisão judicial.
28/05/2011 12:34	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 533/2011 -
17/05/2011 14:41	DIJUR	Parecer nº 3253/2011 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento da DM nº 282/09,
25/03/2011 15:26	SITIO
22/03/2011 16:12	DIJUR
09/02/2009 09:37	DP	Processo em remessa externa
04/02/2009 11:49	DP
03/02/2009 09:14	DIJUR
15/12/2008 16:53	S2C
12/12/2008 15:40	DG
27/10/2008 09:38	SAUDI	Proposta de Voto nº 3426/2008 -
01/10/2008 18:32	SMPjTC	Parecer nº 18587/2008 - arquivamento CUMPRIDA A DECISÃO DESTA CASA, PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
03/09/2008 10:29	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 5066/2008 -
20/08/2008 14:11	DIJUR	Parecer nº 14488/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
22/07/2008 15:48	DP	Processo em remessa externa
21/07/2008 13:36	DP
21/07/2008 08:36	DIJUR
11/07/2008 10:32	SAUDI
25/06/2008 14:18	DIJUR	Parecer nº 10696/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
17/06/2008 11:55	DEX
05/03/2008 11:48	DP	Processo em remessa externa
04/03/2008 12:34	DP
29/02/2008 10:41	DEX
28/02/2008 09:42	DIJUR
29/01/2008 08:24	S2C
25/01/2008 15:12	DG
24/01/2008 15:37	S2C
18/01/2008 16:36	DG
05/12/2007 08:55	SAUDI
09/07/2007 10:00	SMPjTC	Parecer nº 19148/2007 - negativa do registro
25/06/2007 18:53	DIJUR	Parecer nº 10258/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem não cumprida na integralidade. Negativa de registro.
15/03/2007 09:52	SAUDI
23/02/2007 15:19	DIJUR	Parecer nº 3718/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem não cumprida na integralidade. Comunicado ao Relator para fixação de multa.
29/11/2006 12:03	DP	Processo em remessa externa
24/11/2006 13:46	DP
17/11/2006 16:39	DIJUR
10/11/2006 14:30	SAUDI
09/11/2006 09:51	DP
24/06/2004 13:35	SMPjTC	Requerimento nº 358/2006 - diligência
21/05/2004 13:35	DIJUR	Parecer nº 6534/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - Conformidade com o Acórdão nº 6310/03 - TC. Pela legalidade e registro.

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